Apple e Microsoft negam status de ‘gatekeeper’ da UE para o iMessage e o Bing

Apple e Microsoft negam status de 'gatekeeper' da UE para iMessage e Bing.

A Apple e a Microsoft estão pressionando a União Europeia para omitir o iMessage e o Bing, respectivamente, de uma lista de “gatekeepers” sujeitos a novos requisitos regulatórios. A razão deles? As empresas afirmam que os serviços simplesmente não são populares o suficiente.

A disputa surge do novo Ato de Mercados Digitais da UE, uma lei importante projetada para limitar o poder das grandes empresas de tecnologia. Um dos principais objetivos das regras é impedir que os gigantes digitais esmaguem concorrentes menores, limitando os usuários a serviços fechados.

Os alvos das políticas são os chamados gatekeepers – empresas que fornecem “serviços de plataforma central” propensos a práticas comerciais injustas, como redes sociais ou mecanismos de busca.

Para serem designadas como gatekeepers, as empresas precisam ter um valor de mercado de pelo menos €75 bilhões ou um volume de negócios anual de €7,5 bilhões. Elas também devem fornecer determinados serviços, como navegadores, mensageiros ou mídias sociais, que tenham pelo menos 45 milhões de usuários finais mensais na UE e 10.000 usuários empresariais anuais.

As empresas que atendem aos critérios enfrentarão várias novas obrigações, como tornar seus serviços interoperáveis com aplicativos concorrentes. Os infratores correm o risco de multas de até 20% de sua receita global.

A primeira lista desses gatekeepers deve ser publicada na quarta-feira. Bruxelas ainda está considerando incluir o aplicativo de bate-papo iMessage da Apple e o mecanismo de busca Bing da Microsoft, informa o Financial Times. As duas gigantes da tecnologia argumentam que seus serviços não são populares o suficiente para justificar a inclusão.

A Microsoft argumenta que o Bing não deve estar sujeito aos mesmos requisitos que o Google Search, muito maior, disse o Financial Times, citando duas pessoas com conhecimento direto do assunto.

Os defensores da empresa observam que o Bing possui uma participação de mercado de apenas 3%. Se a Microsoft for obrigada a oferecer acesso a mecanismos de busca concorrentes, o resultado pode apenas fortalecer o monopólio de busca existente do Google.

A Apple, por sua vez, afirma que o iMessage simplesmente não possui usuários suficientes na UE para ser classificado como um gatekeeper. Como resultado, a empresa argumenta que o mensageiro não deve enfrentar os mesmos requisitos que o WhatsApp da Meta.

O resultado de suas pressões pode surgir esta semana. Se os serviços forem designados como gatekeepers, as empresas terão seis meses para cumprir as obrigações.