UE impulsiona ainda mais a produção doméstica de tecnologia verde

UE reforça a produção nacional de tecnologia verde

Numa altura em que ocorre uma corrida global pela soberania tecnológica verde, o Parlamento Europeu aprovou na terça-feira o Net-Zero Industry Act (NZIA) – uma lei destinada a impulsionar a produção de tecnologias necessárias para a descarbonização na União Europeia.

Primeiramente proposto pela Comissão em março, o NZIA estabelece objetivos ambiciosos. Em primeiro lugar, procura garantir que pelo menos 40% da procura de tecnologias de emissão zero da UE sejam produzidas internamente até 2030. Em segundo lugar, visa conquistar 25% da quota de mercado global dessas tecnologias.

Para alcançar isso, a lei propõe várias ações-chave para impulsionar o investimento na produção doméstica de tecnologias estratégicas, que incluem desde energia solar e eólica até captura de carbono, armazenamento de baterias e hidrogénio renovável.

As medidas incluem a aceleração de licenças, a disponibilização de uma plataforma designada para permitir a cooperação entre a Comissão e os Estados-Membros, o aumento de trabalhadores qualificados e os espaços regulatórios onde os Estados-Membros podem testar tecnologias inovadoras.

No seu voto de terça-feira, os MEPs sugeriram a expansão do âmbito da legislação para abranger toda a cadeia de abastecimento das tecnologias de emissão zero, incluindo componentes, materiais e maquinaria de produção. Também foi proposta uma lista mais abrangente de tecnologias, incluindo fissão nuclear, tecnologias de fusão e combustíveis de aviação sustentáveis (SAFs).

“Sem estes passos para reduzir o ónus administrativo, acelerar os processos e aumentar o investimento público na nossa indústria e inovação, a Europa enfrentaria a descarbonização através da desindustrialização. Esta proposta mostra que podemos evitar isso”, disse o MEP Christian Ehler.

Para financiar este empreendimento, a União Europeia vai aproveitar o apoio de programas de financiamento como o InvestEU, o Fundo de Inovação e o próximo Fundo de Soberania Europeia. Ainda não foi divulgado um plano geral de orçamento, mas a UE terá de competir com o American Inflation Reduction Act (IRA) – um pacote de subsídios de 369 bilhões de dólares para tecnologias verdes fabricadas na América do Norte, que já suscitou preocupações sobre a possibilidade de atrair empresas da UE para o outro lado do Atlântico.

Entretanto, a China é responsável por 90% dos investimentos globais em instalações de fabricação de tecnologia de emissão zero, sendo que a UE ainda depende em grande medida de Pequim para produtos estratégicos, como componentes fotovoltaicos, veículos elétricos e baterias.

Ainda está por ver se o NZIA – sujeito à aprovação do Conselho – conseguirá reverter essa tendência e impulsionar a competitividade e independência da UE no setor.